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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 20/01/2026
 

1. Introdução

A LearningLine (https://www.learningline.com.br/) tem o compromisso de proteger a sua privacidade. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

Ao utilizar nossos serviços e navegar em nosso site, você reconhece ter lido, compreendido e concordado com os termos aqui descritos. Se você não concordar com algum ponto, por favor, não utilize nossos serviços.
 

2. Controlador dos Dados

Para fins da legislação aplicável, a LearningLine atua como Controladora dos seus dados pessoais.

  • Razão Social: Learning Line - Leandra Silva Reis Ltda

  • CNPJ: 51.576.037/0001-01

  • Endereço: Rua Jose Antonio Coelho, 312 - Vila Mariana, Sao Paulo - SP, 04.011-061
     

3. Quais Dados Coletamos?

Coletamos diferentes tipos de dados dependendo de como você interage conosco.
 

3.1. Dados fornecidos diretamente por você

  • Informações de Contato: Nome completo, e-mail, número de telefone/WhatsApp e cargo/empresa (quando você preenche formulários de contato, newsletter ou solicita propostas).

  • Dados de Cadastro: CPF, endereço e dados financeiros (caso haja contratação de cursos ou serviços pagos).

  • Conteúdo do Usuário: Dúvidas, comentários ou feedbacks enviados através de nossos canais de atendimento.
     

3.2. Dados coletados automaticamente

  • Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e geolocalização aproximada.

  • Cookies e Tecnologias Similares: Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação (detalhado na seção 8).
     

4. Para que Usamos seus Dados? (Finalidade e Base Legal)

  • Tratamos seus dados apenas para fins legítimos e específicos:

  • Finalidade

  • Base Legal (LGPD)

  • Prestação de Serviços: Liberar acesso a cursos, materiais e responder solicitações.

  • Execução de Contrato ou Procedimentos Preliminares

  • Comunicação e Marketing: Enviar newsletters, novidades sobre treinamentos e conteúdos educativos relevantes.

  • Consentimento ou Legítimo Interesse

  • Melhoria do Site: Analisar métricas de acesso para otimizar a usabilidade da plataforma.

  • Legítimo Interesse

  • Cumprimento Legal: Emitir notas fiscais e guardar registros de acesso (Marco Civil da Internet).

  • Obrigação Legal ou Regulatória

  • Segurança: Prevenir fraudes e garantir a segurança da navegação.

  • Proteção ao Crédito ou Legítimo Interesse
     

5. Com Quem Compartilhamos seus Dados?

A LearningLine não vende seus dados. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário:

  • Fornecedores de Tecnologia: Servidores de hospedagem, plataformas de e-learning (LMS), ferramentas de e-mail marketing e gateways de pagamento.

  • Autoridades Governamentais: Para cumprimento de obrigações legais ou judiciais.

  • Parceiros Comerciais: Apenas com seu consentimento explícito, para ofertas conjuntas.
     

6. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas robustas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração. Utilizamos protocolos de segurança padrão de mercado (como criptografia SSL).

  • Retenção: Manteremos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, ou conforme exigido por lei (ex: 5 anos para dados fiscais).
     

7. Seus Direitos (Titular dos Dados)

Conforme o Art. 18 da LGPD, você tem o direito de solicitar a qualquer momento:

  1. Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e ter acesso a eles.

  2. Correção: Atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

  3. Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: De dados desnecessários ou tratados em desconformidade.

  4. Portabilidade: Solicitar a transferência dos dados para outro fornecedor.

  5. Revogação do Consentimento: Retirar a permissão para uso de dados (ex: sair da lista de e-mail).

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail indicado ao final desta política.
 

8. Cookies

Utilizamos cookies para:

  • Essenciais: Necessários para o funcionamento do site.

  • Analíticos: Para entender como o site é usado (ex: Google Analytics).

  • Marketing: Para direcionar conteúdos relevantes.

  • Controle: Você pode gerenciar ou desabilitar os cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar algumas funcionalidades do site.
     

9. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos fornecedores (como serviços de nuvem) podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência ocorra para países com nível adequado de proteção ou mediante garantias contratuais padrão, conforme a LGPD.
 

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços ou na legislação. A data da última atualização estará sempre visível no topo do documento.
 

11. Contato (Encarregado/DPO)

Para dúvidas sobre esta Política ou para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

DOCUMENTO 2: TERMOS DE USO

Última atualização: 20/01/2026

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo à LearningLine. Ao acessar o site https://www.learningline.com.br/, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.
 

2. Descrição dos Serviços

A LearningLine oferece [Descrever brevemente, ex: soluções de educação corporativa, cursos online, consultoria em treinamento e desenvolvimento, artigos educativos]. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento.
 

3. Uso de Licença e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo apresentado neste site (textos, logotipos, imagens, vídeos, áudios, apostilas e softwares) é propriedade exclusiva da LearningLine ou de seus licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site da LearningLine apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título, e sob esta licença você não pode:

  1. Modificar ou copiar os materiais;

  2. Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);

  3. Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site;

  4. Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;

  5. Transferir os materiais para outra pessoa ou "espelhar" os materiais em qualquer outro servidor.
     

4. Regras de Conduta do Usuário

Ao utilizar nosso site, você compromete-se a:

  • Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados.

  • Não assediar, intimidar ou violar os direitos de terceiros.

  • Não enviar vírus, malwares ou códigos de natureza destrutiva.

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando solicitado em formulários de cadastro.
     

5. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no site da LearningLine são fornecidos "como estão". A LearningLine não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual.

Além disso, a LearningLine não garante que os cursos ou conteúdos resultarão em qualificação profissional específica ou emprego imediato, sendo o aprendizado um processo que depende também do esforço do aluno.
 

6. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso a LearningLine ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais da LearningLine, mesmo que a LearningLine ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.
 

7. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos que não são operados por nós. A LearningLine não tem controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não pode aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade. A inclusão de qualquer link não implica endosso por parte da LearningLine.
 

8. Modificações

A LearningLine pode revisar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
 

9. Legislação Aplicável e Foro

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de [Inserir Cidade/Estado da sede da empresa], para dirimir quaisquer litígios oriundos destes Termos, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
 

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: E-mail:adm@learningline.com.br

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